Dúvidas mais feqüentes

Principais perguntas e respostas sobre Central Médica de Convênios e Livro Regional de Saúde

1. O que é a Central Médica de Convênios?

É uma organização que tem o objetivo de apresentar todos os médicos à população e representar todos os médicos na relação com todos os planos de saúde, negociando suas condições de trabalho e remuneração.

2. O que é o Livro Regional de Saúde?

É uma relação anual de médicos e serviços que decidiram apresentar-se à escolha da população. Está disponível na forma de um livro com os nomes, endereços, telefones e valores de consultas, exames e cirurgias.

Custa R$ 15,00 deve ser pedido pelo tel. (21) 2554-5008, será entregue na casa do solicitante e está por inteiro na Internet, aqui neste portal.

3. A Central Médica é um plano de saúde criado pelos médicos?

Não. A Central não é nem pretende ser um plano ou seguro de saúde, e também não é uma cooperativa. A Central não cobre nem paga por consultas, exames ou internações. Não existem registros, cadastros, cobranças, mensalidades ou contribuições de pacientes para a Central ou através de corretores, representantes ou quaisquer intermediários. A Central não tem obrigação de apresentar no Livro todas as especialidades, exames ou procedimentos, pois isso depende da adesão voluntária de ainda mais médicos e serviços.

4. Por que a Central tem o lema “Todos os médicos para todos os pacientes”?

Porque se empenha para que, no futuro, todos os planos de saúde adotem essa mesma listagem de profissionais e serviços, e todos os pacientes possam escolher seus médicos sem as limitações impostas pelos planos de saúde. Isso é o que chamamos de Livre Escolha, instrumento fundamental para garantir uma boa relação médico-paciente e boa qualidade na assistência, e escolher significa ter confiança no médico e gerar motivação do profissional.

5. Quando a Central Médica estará totalmente implantada?

Existem etapas a serem cumpridas, que depende de uma mudança cultural de médicos e pacientes, que pode não ser obtida de forma rápida. A Central significa uma mudança gradual do sistema, sem atropelos. E para que essa mudança ocorra, os médicos tenderão a se relacionar com os planos de saúde somente através da Central Médica de Convênios que, num esforço conjunto, apoiado e executado pelas entidades médicas e sob acompanhamento dos órgãos de defesa do consumidor - os representará, centralizando suas cobranças. Assim,no futuro teremos alcançado plena Liberdade de Escolha e Credenciamento Universal. 

6. Quais são as vantagens que a Central Médica de Convênios oferece para os pacientes que tenham plano de saúde?

A Central é benéfica, pois ajuda que eles obtenham maior liberdade para escolher o médico ou especialista de sua preferência, não tendo sua decisão limitada à lista apresentada pelas empresas de planos ou seguros de saúde. Os valores a serem cobrados pelas consultas ou serviços constam do Livro Regional de Saúde, junto aos dados do médico. O paciente terá à sua disposição uma ampla relação de médicos que não sofrem pressão dos planos - e com isso poderá ter uma relação mais tranqüila e completa. Mas o reembolso não lhe é garantido – depende do contrato que tiver com seu plano ou seguro.

7. Quais são as vantagens que a Central Médica de Convênios oferece para os pacientes que NÃO tenham plano de saúde?

A Central é muito benéfica, pois apresenta uma ampla listagem de médicos a seu dispor. Mais da metade dos médicos e serviços que participam do Livro aceita consultas e procedimentos pelos “honorários padrão Central”, em valores módicos. Os demais médicos optaram por honorários livres, e seus preços variam. Nesse caso, os pacientes devem informar-se antes, sobre os valores de suas consultas, exames e/ou procedimentos.

8. E as internações hospitalares, como ficam?

A Central não é um plano de saúde, e não cobre nem se responsabiliza por internações ou contas hospitalares. Se o paciente não tiver plano algum, nem recursos para pagar por uma internação ou procedimento mais caro, deverá ser orientado e encaminhado ao serviço público. Recomenda-se que os pacientes tenham planos de cobertura ao menos hospitalar, que arcam com as maiores despesas e custam 50% dos planos ditos totais, e que passem a pagar por consultas e exames diretamente aos médicos e serviços constantes do Livro Regional de Saúde. Isso facilita que mais pessoas sejam atendidas pelo setor privado, entre eles por ex., muitos idosos que deixaram seus planos.

9. E como o profissional será remunerado? O paciente paga a consulta no ato?

Sim, os médicos e serviços devem ser pagos no ato, conforme o padrão de honorários estipulado no Livro ou no portal. Somente no futuro, quando os planos fizerem acordos com a Central, é que os médicos que tenham adotado honorários “padrão Central” passarão a receber por guias, para atender pacientes desses planos. 

10. Como agir se o plano de saúde não der reembolso aos pacientes por suas consultas ou exames?

A Central se empenha para que os pacientes-usuários de planos e seguros de saúde tenham reembolso e liberdade de escolha, favorecendo um regime de competição ética entre médicos e serviços. Alguns planos não aceitam reembolsar os valores de consultas e procedimentos realizados em sistema de livre escolha, e impõem aos seus usuários uma lista de médicos, impedindo que eles, como cidadãos e consumidores, exerçam seu direito de escolha de acordo com suas preferências e necessidades. Com o crescimento da Central Médica, os planos serão cada vez mais pressionados pela população e pelos órgãos de defesa do consumidor a darem reembolso, conforme, aliás, já determina o Conselho de Medicina desde 1987.

11. O médico que quiser aderir à Central Médica de Convênios deve se descredenciar das operadoras de planos e seguros de saúde?

Não. Se o médico é credenciado de alguns planos, a relação se mantém a mesma. Seus honorários continuam a ser cobrados através das guias dos respectivos planos, e no atendimento a estes pacientes nada muda, por enquanto. No futuro, que esperamos seja próximo, os planos estarão progressivamente fazendo acordos com a Central, e aí sim todos os médicos (honorários padrão Central) estarão sendo representados pela Central na negociação conjunta ou coletiva com esses planos.

12. E então, o que mudará?

Aí estaremos alcançando o chamado Credenciamento Universal, em que todos os médicos terão respeitado seu direito constitucional de atender todo paciente. Isso vale também para os médicos que adotem honorários Livres, pois fará parte desses acordos (da Central Médica com os planos) a exigência de que cada plano reembolse seus usuários, conforme o que determine o contrato entre eles. Mas frisamos que, até o momento, alguns planos ainda se negam a reembolsar seus usuários. Assim, a Central orienta os médicos e suas secretárias a que não garantam de forma alguma aos pacientes que eles terão reembolso, pois cada caso é um caso.

13. Quais são as vantagens que a Central Médica de Convênios oferece para o médico ou serviço?

O médico vai receber o pagamento diretamente do paciente, não estando sujeito aos prazos estabelecidos pelas operadoras. O profissional também não se submete às regras de credenciamento, unilaterais e arbitrárias. Há planos de saúde que recusam credenciamento por causa da localização do consultório do médico ou alegando que algumas especialidades estão "saturadas" em determinadas áreas da cidade. Além disso, o profissional poderá receber mais pacientes e lhes prestar melhor atendimento, sem a pressão do cumprimento de quotas de atendimento e má remuneração, que exige a realização de consultas ligeiras e, pior, submissão a interferências técnicas por parte dos planos no atendimento prestado, a partir de diretrizes de cunho eminentemente econômico.

14. E as pessoas que não podem pagar sequer o “honorário padrão central” para se consultar?

Deverão buscar o atendimento público pelo SUS. Para esse grupo de baixo poder aquisitivo, que só dispõe do atendimento via SUS, a Central oferece a possibilidade de futuro acordo com o Estado para terceirização de serviços, em especial para atendimentos ambulatoriais (consultas e exames de rotina), que poderiam ser cobertas pelo SUS, utilizando a rede de consultórios privados, e desafogando postos de saúde e hospitais, que ficariam com sua função mais direcionada para casos de maior complexidade. Vale citar que isso já ocorre ou ocorreu em alguns locais no Brasil, e é comum no exterior - mas essa ainda não é a realidade no Rio de Janeiro.